Para provar qualquer fato, chame-nos. As atas notariais fazem prova plena em juízo. O tabelião ou um de seus escreventes vai ao local, verifica o fato suceder e lavra um ato que servirá de prova do assunto. Temos feito muitas atas de sites de internet, mensagens eletrônicas, ligações telefônicas, conteúdo de computadores, estado de imóveis, abertura de caixas fortes bancárias, etc.
Telefone ou remeta-nos uma mensagem com indicação dos fatos que deseja verificar.
Agendaremos a presença no local, na hora indicada.
Remeteremos uma minuta para sua conferência. Prazo: 1 a 2 dias úteis.
Agende a data da assinatura.
O que é Ata Notarial e como fazer?
Ata notarial é o documento escrito pelo tabelião que prova a existência de um determinado fato ou situação. Por exemplo: prova o conteúdo de mensagens e o número/conta emissora (WhatsApp, Skype, Snapchat, SMS, etc.).
A ata notarial tem a função de pré-constituir prova dos fatos. Muitas vezes não temos como provar uma situação potencialmente perigosa ou danosa. O tabelião é, portanto, uma testemunha cujo ato vai ter fé pública e fazer prova plena perante qualquer juiz ou tribunal.
Não é necessário um advogado, você pode solicitar diretamente ao tabelião. Se você tiver um advogado, consulte-o e decida com ele sobre a conveniência de fazer uma ata notarial.
Clique para baixar o checklist:
Ata notarial - Como faço a solicitação de uma ata notarial?
Você pode solicitá-la verbalmente ou por e-mail, a princípio. Ao lavrar a ata, o tabelião lançará a sua solicitação por escrito.
2. Ata notarial - Sempre que vou a algum lugar, sofro discriminação, sou mal tratado pelas pessoas. Posso fazer uma ata notarial deste fato?
Sim. O tabelião vai declarar o que presenciar, mas não fará juízo de valor, ou seja, não declarará que há discriminação.
3. Ata notarial - Posso fazer uma ata de um diálogo por telefone? E de uma conversa por mensagem eletrônica (SMS, Messenger, Skype, etc)?
Sim. É possível fazer tal ata.
4. Ata notarial - Posso fazer uma ata em que haja um ilícito?
Sim. O tabelião não é juiz e vai declarar aquilo que presenciar para que as pessoas ofendidas promovam as medidas de proteção de seus interesses.
5. Ata notarial - Posso fazer uma ata de imagem ou situação erótica ou pornográfica?
Sim. Contudo, o tabelião somente arquiva tais imagens se a pessoa interessada quiser.
6. Ata notarial - Posso fazer uma ata de uma obra de minha autoria?
Sim. Contudo, a ata não lhe confere a propriedade intelectual da obra, pois somente o registro próprio (na Biblioteca Nacional) tem esta finalidade.